Primeira Turma do STF torna réus nove pessoas por bloqueios em rodovias após eleição de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia apresentada contra nove pessoas suspeitas de envolvimento nos bloqueios de rodovias federais em Santa Catarina após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleições presidenciais de 2022.
O julgamento ocorreu no plenário virtual e a decisão foi unânime. Além do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fazem parte do colegiado os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Agora, os acusados se tornam réus e passam a responder a uma ação penal. Ao final do processo, será avaliado se eles serão condenados ou absolvidos.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em maio. Os denunciados, que faziam parte do grupo empresarial Bremer, foram acusados dos crimes de associação criminosa e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Para o PGR, eles, "de maneira livre, consciente e voluntária", por meio do bloqueio de estradas em Santa Catarina, atuaram "com o objetivo de praticar atos que se voltavam contra a legitimidade do sistema eleitoral e contra o Estado Democrático de Direito".
"Os acusados, unidos subjetivamente aos demais integrantes do grupo que promovia os bloqueios em rodovias federais, efetuaram a interdição da rodovia federal BR-470 em Rio do Sul/SC, valendo-se de blocos de concreto, toras de madeira e postes. Ostentavam faixas reivindicando o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a decretação de intervenção militar", descreveu.